Sobre Cidadania e Residência na Eslováquia

Eslováquia does not offer a residency or citizenship by investment program. However, its Immigration Law provides for Slovakia Investment Visa, this type of investor is required to invest an important amount of money in a Slovak enterprise, however, they must also meet other requirements.

Investment options available to acquire the citizenship and passport of Slovakia. 

O estrangeiro deve atender às seguintes condições de investimento para se tornar um grande investidor:

• um mínimo de 100 milhões de euros que devem ser investidos no desenvolvimento de uma empresa;
• o investimento também deve visar a criação de pelo menos 300 postos de trabalho;
• o investimento deve ter um impacto significativo na economia da Eslováquia.

Esse tipo de investimento pode se beneficiar da ajuda regional oferecida pelo governo do país. No momento, este é um dos esquemas de apoio mais avançados fornecidos pelo governo de um país europeu. Uma vez apresentados os documentos que comprovam a constituição da empresa e o investimento, o investidor receberá o Certificado de Grande Investimento emitido pelo Ministério do Interior.

O cidadão estrangeiro que estiver interessado em se mudar para a Eslováquia para obter um visto de investimento na Eslováquia deve atender a alguns requisitos, além da condição do valor mínimo a ser investido.

• eles devem apresentar seus registros criminais limpos
• os registros devem ser preenchidos por investidores vindos de seus países de origem
• também deve ser apresentado por cidadãos que tenham residido em outros países que não o seu estado de origem.

Cidadãos estrangeiros, como cidadãos não pertencentes à UE que se mudaram para a Europa, devem apresentar um registro criminal emitido pelo país em que viveram por mais de 3 meses nos últimos 3 anos. Deve-se notar que este programa não se limita apenas a cidadãos de fora da UE, pois os investidores de países da UE também têm o direito de se mudar para cá e obter certificados de investidores estrangeiros significativos.

A cidadania eslovaca pode ser concedida a um requerente que tenha tido residência permanente contínua no território da República Eslovaca durante pelo menos oito anos imediatamente anteriores à apresentação do pedido de cidadania eslovaca.

Slovakia Citizenship by Birth

Children can acquire Slovak citizenship by birth if:

• One of the parents is a Slovak citizen.
• The child is born in the territory of the Slovak Republic, and the parents are stateless.
• The child is born in the territory of the Slovak Republic, and the parents are foreign nationals.
• The child has not acquired the citizenship of any foreign national parents by birth.

If a child acquires Slovak citizenship by birth based on the fact that one of his parents is a citizen of Slovakia and the other parent is a foreigner, the child retains the Slovak citizenship even if it is proven that the parent (Slovak citizen) is not the parent of the child.

Slovakia Citizenship by Descent

To acquire Slovak citizenship by descent, applicants need to fulfill the following conditions:

• At least one of the ancestors (parent, grandparent, or great-grandparent) needs to be a citizen of Slovakia.
• Parents must have been born before 1990.
• Parents must have Slovak citizenship at the time of the applicant’s birth.

Additionally, with recent reforms to the citizenship law, those who do not qualify for the citizenship by descent program due to generational limitations can apply for Slovak Living Abroad (SLA) certificate. This certificate allows its holder to live in Slovakia and eventually apply for citizenship if they can prove they have contributed to the country or have lived continuously for at least three years in Slovakia before receiving their SLA.

Slovakia Citizenship by Naturalization

To be eligible for Slovak citizenship by naturalization, the applicants need to meet the following conditions:

• The applicant must have uninterrupted permanent residence in Slovakia for at least eight years.
• The applicant must undergo a probity check according to the Act on Citizenship of the Slovak Republic.
• The applicant must prove language proficiency in the Slovak language.
• The applicant must prove they have sufficient knowledge about the Slovak Republic.

Benefícios da residência na Eslováquia por programa de investimento

• Ambiente de investimento seguro estabilidade política e econômica
• Estado membro da UE, já participa do espaço Schengen
• Hub da Europa Central conectando leste a oeste e localização geográfica favorável com grande potencial de exportação
•  Membro da zona do euro que mais cresce nos últimos 10 anos (CAGR)
• Líder da CEE em Segurança de Direitos de Propriedade Física (PRA) e produtividade do trabalho e TOP 10 países trabalhadores (OCDE)
• A Eslováquia ocupa o nono lugar mundial em adaptação a novas tecnologias e alto potencial de inovação
• Grande seleção de terrenos industriais e escritórios
• Excelente rede de infraestruturas com atrativos incentivos ao investimento

Requisitos e qualificações de residência na Eslováquia

Documentos básicos necessários:

• Passaporte válido
• fotos tamanho passaporte
• Formulário de aplicação
• Impressões digitais (dados biométricos)
• Seguro médico de viagem
• Taxa de visto
• Materiais relacionados com a sua viagem (motivo da visita)
• Filled and signed Slovak citizenship application form
• Brief Curriculum vitae
• Certidão de nascimento
• Marital Status Document
• Documents of Last Permanent Residence
• Proof of clear criminal record
• Certificate of release from state bond of the former Czechoslovak Republic, a naturalization certificate, or a confirmation of gaining foreign citizenship if the applicant is a former citizen.
• Certificate of a Slovak National Living Abroad. (if applicable)
• The Applicant´s Questionnaire. Applicants who are at least 14 years old should complete the questionnaire for Slovak citizenship.

Etapas e linha do tempo

Passo 1: Determine o objetivo da viagem para a Eslováquia, que determinará o tipo de visto que você deve solicitar.

Passo 2: Determine quantas entradas para a Eslováquia/área Schengen você precisa.

Etapa 3: Reúna os documentos necessários.

Passo 4: Agende uma entrevista para o visto Schengen eslovaco (se aplicável).

• Dependendo da localização do consulado/centro de vistos através do qual você está solicitando, pode ser necessário agendar um horário para enviar seu visto. Em outros casos, você pode simplesmente deixar seu aplicativo durante o horário normal de funcionamento. Entre em contato diretamente com o consulado/centro de vistos da Eslováquia para saber se você precisa agendar um horário para enviar seu visto.

Etapa 5: Preencha sua inscrição

• Diferentes consulados eslovacos/centros de processamento de vistos fornecem diferentes maneiras de acessar os pedidos, dependendo de onde você está se inscrevendo.
• Alternativamente, você pode ter que baixar, preencher e imprimir um formulário online. Você enviará esta cópia em papel para qualquer Consulado Eslovaco através do qual você está se inscrevendo.

Etapa 6: Pague a taxa de inscrição.

Passo 7: Envie seu pedido de visto eslovaco (pelo menos 15 dias antes de viajar, não antes de 6 meses).

• Diferentes centros de solicitação de vistos/consulados eslovacos têm procedimentos diferentes para enviar solicitações. As inscrições devem ser enviadas pessoalmente ao consulado/centro através do qual você está solicitando (em raras circunstâncias, o consulado dispensará a exigência de atendimento presencial). As inscrições para crianças devem ser enviadas pessoalmente pelos pais/responsáveis da criança.
• Ao enviar sua inscrição, provavelmente também será solicitado que você envie dados biométricos (impressões digitais). Crianças menores de 12 anos provavelmente estão isentas de coleta de impressões digitais. No entanto, a captura de fotos faciais é necessária para todos os candidatos, independentemente da idade.
• Observe que, depois de enviar sua inscrição, você pode ser solicitado a retornar em uma data posterior para uma entrevista pessoal para fornecer mais informações/materiais relacionados à sua viagem.

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