Sobre Cidadania e Residência na Bulgária

Os Programas de Residência Permanente da Bulgária foram estabelecidos para permitir aos candidatos um processo relativamente rápido para obter a Residência Permanente.

É obrigatório que os requerentes obtenham uma autorização de residência permanente antes de solicitar a cidadania. Além disso, os investidores devem cumprir várias condições antes de solicitar uma autorização de residência permanente, como possuir o investimento por cinco anos completos como residente, não ter antecedentes criminais ou estar sob investigação criminal na Bulgária e comprovar renda suficiente para sustentar eles mesmos e sua família. (Lei de Estrangeiros, art. 25, parágrafo 17(7)–(11).) Após cinco anos, eles têm o direito de requerer a cidadania.

O cônjuge e os filhos menores podem obter uma autorização de residência permanente na Bulgária juntamente com o investidor e solicitar a cidadania de acordo com o procedimento simplificado. (Lei da Cidadania art. 12a, parágrafos 1 e 2.)

Programa de Residência Permanente da Bulgária

A Bulgária oferece residência permanente por meio de um investimento de (BGN 1 milhão) em uma seleção de fundos de investimento que devem ser mantidos por cinco anos. Ao final dos cinco anos, os recursos podem ser sacados e devolvidos ao investidor. 

Os seguintes candidatos estrangeiros são elegíveis para uma autorização de residência permanente de acordo com a Lei de Estrangeiros na República da Bulgária (FRBA) e as Regras sobre Solicitação de Estrangeiros na Lei da República da Bulgária (RAFRBA):

1. Investiram mais de BGN 1.000.000 (um milhão de Leva búlgaros) no país – ou aumentaram seu investimento no mesmo valor – através da aquisição de:

• ações de empresas búlgaras listadas na Bolsa de Valores da Bulgária
• obrigações e bilhetes do tesouro, bem como instrumentos derivados emitidos por instituições financeiras búlgaras (com prazo de vencimento não inferior a 6 meses)
• direitos de propriedade de ativos em empresa búlgara com mais de 50% de ações do governo (sob a Lei de Controle de Privatização e Pós-Privatização)
• ações do governo em empresas búlgaras
• Propriedade intelectual búlgara (por exemplo, obras protegidas por direitos autorais, ideias, descobertas, invenções)
• direitos sobre contratos de concessão entre uma empresa e o governo búlgaro que dá o direito de operar um negócio específico sob a jurisdição do governo.

2. Investir um mínimo de BGN 1.000.000 em uma instituição de crédito licenciada na Bulgária por um período de pelo menos 5 anos. Isso não pode ser usado como garantia para empréstimos financiados por outras instituições de crédito búlgaras.

3. Os candidatos que tenham feito um investimento de capital de pelo menos BGN 6.000.000 em uma empresa búlgara que não é negociada em uma bolsa de valores regulamentada.

4. Investimento no país através da implantação de mais de BGN 500.000 de capital de risco em uma empresa búlgara. O requerente deve ser um sócio ou acionista que detenha a maioria das ações da empresa e tenha alcançado o seguinte como resultado do investimento:

• aquisição de ativos fixos no valor de BGN 500.000
• criação de pelo menos 10 postos de trabalho para cidadãos búlgaros
• sustentabilidade do investimento durante o período de residência

A autorização de residência alargada é emitida por um período de até 5 (cinco) anos (dependendo dos prazos de validade dos documentos apresentados) e pode ser renovada por um número indeterminado de vezes.

Benefícios do programa de residência por investimento na Bulgária

• Os titulares de residência permanente búlgara podem trabalhar na Bulgária sem autorização de trabalho;
• Cidadãos de fora da UE e suas famílias (cônjuge e filhos menores) podem obter Residência Permanente na Bulgária. Deve-se notar que a residência permanente dá os mesmos direitos que os cidadãos búlgaros, exceto o voto;
• Ter residência permanente búlgara por cinco anos lhe dá o direito de solicitar a cidadania búlgara;
• Oportunidade de se tornar um residente da União Europeia. Fácil acesso aos países da UE – sem necessidade de visto.
• Com residência permanente, o estrangeiro tem o direito de entrar e sair do país quantas vezes quiser sem visto.
• Educação gratuita e sistema médico em toda a UE.
• Residência fiscal da Bulgária. Ao se tornar um residente permanente, você pode facilmente se qualificar como residente fiscal da Bulgária.
• Os titulares de uma autorização de residência permanente têm os mesmos direitos e obrigações que acompanham a cidadania búlgara, exceto aqueles que são explicitamente proibidos (por exemplo, participar do processo político registrando-se e votando, juntando-se à força policial ou militar).

Requisitos e qualificações de residência na Bulgária

- Ter 18 anos ou mais
– Possuir um passaporte válido e residir legalmente em um país
– Visite a Bulgária três vezes, por 2-4 dias de cada vez (mas não é necessária mais residência no país)
- Passar pela devida diligência e exame médico
– Faça apenas uma declaração sobre a origem dos fundos (não são necessários documentos detalhados)

Etapas e linha do tempo

Passo 1. seu advogado irá pré-selecionar a cópia do seu passaporte para pré-aprovação do governo para garantir um processamento rápido. Após o pagamento inicial dos honorários profissionais necessários para abrir sua inscrição, a World Gate fornecerá assistência e aconselhamento sobre a coleta dos documentos necessários

Passo 2. O requerente então marca uma entrevista em uma embaixada ou consulado búlgaro para assinatura de documentos. Após a transferência do investimento pelo requerente, é emitido o certificado de investimento. Uma segunda consulta é feita em uma embaixada ou consulado búlgaro para solicitar o Visto Schengen-Tipo D (visto de longa duração).

etapa 3. Uma vez concedido o Visto Schengen-Tipo D, os requerentes devem viajar para a Bulgária para apresentar o pedido de residência permanente.

Passo 4. Assim que a residência permanente for aprovada, o requerente fará uma segunda viagem à Bulgária para solicitar o cartão de identificação de residência permanente.

Passo 5. Depois que o requerente principal recebe o documento de identidade búlgaro, o procedimento para qualificação dos membros da família começa. O processo para obter uma identidade búlgara pode levar até seis meses (isso inclui duas viagens obrigatórias à Bulgária para cada membro da família qualificado) com hora marcada em uma embaixada ou consulado búlgaro para assinatura do documento.

Passo 6. Os certificados de residência permanente são emitidos para você via correio uma vez que o saldo dos honorários profissionais tenha sido pago e liquidado.

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